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MSGV 2/2013 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL, DO ARTIGO 2º, EM SUA TOTALIDADE, DO AUTÓGRAFO DE LEI 024/2013, DE 06/12/2013.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Processo: 2 / 2013
Protocolo: 52/2013, Data Protocolo: 17/12/2013 - Horário: 15:48:06
Autor:  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos regimentais.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2013  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2013 Autor(es):  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 26 de dezembro de 2013

MSGV 3/2013 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL, DO ARTIGO 1º, DO AUTÓGRAFO DE LEI 026/2013, DE 06/12/2013.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Processo: 3 / 2013
Protocolo: 53/2013, Data Protocolo: 17/12/2013 - Horário: 15:52:33
Autor:  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos regimentais.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2013  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2013 Autor(es):  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 26 de dezembro de 2013

PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR MAURO BARBOSA MACHADO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Processo: 1 / 2013
Protocolo: 3/2013, Data Protocolo: 12/11/2013 - Horário: 15:21:50
Autor:  Zé Tavares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2013
21 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Última Ação:   Proposição arquivado nos termos regimentais.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 21 de novembro de 2013

PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. AMILTO MACHADO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Processo: 002 / 2013
Protocolo: 4/2013, Data Protocolo: 12/11/2013 - Horário: 16:02:53
Autor:  Toninho Barradas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2013
21 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Última Ação:   Proposição arquivado nos termos regimentais.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 21 de novembro de 2013

PDL 3/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. DR. GUSTAVO SILVEIRA ANTUNES.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Processo: 003 / 2013
Protocolo: 5/2013, Data Protocolo: 12/11/2013 - Horário: 16:07:28
Autor:  Célio do Abelar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2013
21 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Última Ação:   Proposição arquivado nos termos regimentais.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 21 de novembro de 2013

PDL 4/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ADILSON LASARO DA COSTA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Processo: 004 / 2013
Protocolo: 6/2013, Data Protocolo: 12/11/2013 - Horário: 16:10:55
Autor:  Claudio do Jó
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2013
21 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Última Ação:   Proposição arquivado nos termos regimentais.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 21 de novembro de 2013

PDL 5/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PASTOR JONAS FALLEIRO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Processo: 005 / 2013
Protocolo: 7/2013, Data Protocolo: 12/11/2013 - Horário: 16:13:07
Autor:  Diogo da Saúde
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2013
21 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Última Ação:   Proposição arquivado nos termos regimentais.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 21 de novembro de 2013

PDL 6/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. HIPÓLITO JOSÉ RIBEIRO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Processo: 006 / 2013
Protocolo: 8/2013, Data Protocolo: 12/11/2013 - Horário: 16:15:03
Autor:  Edmilson Dentista
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2013
21 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Última Ação:   Proposição arquivado nos termos regimentais.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 21 de novembro de 2013

PDL 7/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JONAS MONTEIRO DA SILVA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Processo: 007 / 2013
Protocolo: 9/2013, Data Protocolo: 12/11/2013 - Horário: 16:16:49
Autor:  João Mataveli
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2013
21 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Última Ação:   Proposição arquivado nos termos regimentais.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 21 de novembro de 2013

PDL 8/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DEPUTADO GLAUBER COELHO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Processo: 8 / 2013
Protocolo: 10/2013, Data Protocolo: 12/11/2013 - Horário: 16:20:15
Autor:  Zé Maria
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2013
21 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Última Ação:   Proposição arquivado nos termos regimentais.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 21 de novembro de 2013

PDL 9/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PASTOR JACKSON DA SILVA PEREIRA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Processo: 9 / 2013
Protocolo: 11/2013, Data Protocolo: 12/11/2013 - Horário: 16:21:47
Autor:  Renan Leal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2013
21 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Última Ação:   Proposição arquivado nos termos regimentais.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 21 de novembro de 2013

PDL 10/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Processo: 10 / 2013
Protocolo: 12/2013, Data Protocolo: 12/11/2013 - Horário: 16:23:56
Autor:  Zé Tavares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2013
21 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Última Ação:   Proposição arquivado nos termos regimentais.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 21 de novembro de 2013

PLO 15/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS LEIS Nº 462/03, 717/10 E 568/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 15 / 2013
Protocolo: 45/2013, Data Protocolo: 03/12/2013 - Horário: 17:54:21
Autor:  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos regimentais.
Matéria Anexadora:   Mensagem de Veto nº 3 de 2013  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2013 Autor(es):  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 850, de 30 de dezembro de 2013

PLO 18/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2013
Processo: 18 / 2013
Protocolo: 60/2013, Data Protocolo: 18/12/2013 - Horário: 8:34:59
Autor:  Zé Maria
Claudio do Jó
Edmilson Dentista
João Mataveli
Toninho Barradas
Zé Tavares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos regimentais.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 842, de 30 de dezembro de 2013

PLO 19/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 803/2012.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 19 / 2013
Protocolo: 46/2013, Data Protocolo: 03/12/2013 - Horário: 17:56:14
Autor:  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DEJUR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2013
19 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2014
Última Ação:   Devido ao lapso temporal entre a aprovação da redação final e a emissão do autógrafo, que ate a data de hoje não foi feita, e tendo em vista que o objeto da matéria é a autorização do Poder Executivo para celebrar convênio no exercício financeiro de 2013, encaminho a presente matéria para que a ASSEJUR emita parecer acerca da viabilidade da emissão do autógrafo de lei ou arquivamento da matéria em virtude da perda de objeto.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PLO 25/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA

Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Processo: 25 / 2013
Protocolo: 14/2013, Data Protocolo: 13/11/2013 - Horário: 17:55:52
Autor:  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2013
21 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2013
Última Ação:   Proposição Arquivada.
PLO 30/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Processo: 030 / 2013
Protocolo: 191/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2013
Última Ação:   Proposição Arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 31/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 31 / 2013
Protocolo: 41/2013, Data Protocolo: 28/11/2013 - Horário: 18:14:24
Autor:  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2013
Última Ação:   Proposição Arquivada.
Documentos Acessórios: 1

PLO 32/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Processo: 32 / 2013
Protocolo: 15/2013, Data Protocolo: 13/11/2013 - Horário: 17:58:28
Autor:  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2013
21 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2013
Última Ação:   Proposição Arquivada.
PLO 33/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 33 / 2013
Protocolo: 38/2013, Data Protocolo: 28/11/2013 - Horário: 18:04:10
Autor:  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>>
5 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos regimentais.
Matéria Anexadora:   Mensagem de Veto nº 2 de 2013  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2013 Autor(es):  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 851, de 30 de dezembro de 2013

PLO 34/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE IBITIRAMA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Processo: 34 / 2013
Protocolo: 16/2013, Data Protocolo: 13/11/2013 - Horário: 18:01:16
Autor:  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2013
21 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2013
Última Ação:   Proposição Arquivada.
PLO 35/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Processo: 35 / 2013
Protocolo: 17/2013, Data Protocolo: 13/11/2013 - Horário: 18:03:34
Autor:  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2013
21 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2013
Última Ação:   Proposição Arquivada.
PLO 36/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 36 / 2013
Protocolo: 47/2013, Data Protocolo: 03/12/2013 - Horário: 17:57:22
Autor:  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
19 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos regimentais.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 843, de 30 de dezembro de 2013

PLO 38/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 38 / 2013
Protocolo: 48/2013, Data Protocolo: 03/12/2013 - Horário: 17:58:42
Autor:  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
19 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos regimentais.
Matéria Anexadora:   Mensagem de Veto nº 1 de 2014  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2014 Autor(es):  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 852, de 14 de janeiro de 2014

PLO 39/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CF, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 39 / 2013
Protocolo: 39/2013, Data Protocolo: 28/11/2013 - Horário: 18:07:51
Autor:  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos regimentais.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 855, de 14 de janeiro de 2014

PLO 40/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA DELIBERAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL CIM PEDRA AZUL E AUTORIZA O INGRESSO DE IÚNA COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 40 / 2013
Protocolo: 49/2013, Data Protocolo: 03/12/2013 - Horário: 18:00:37
Autor:  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos regimentais.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 844, de 30 de dezembro de 2013

PLO 41/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 041 / 2013
Protocolo: 40/2013, Data Protocolo: 28/11/2013 - Horário: 18:11:01
Autor:  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2013
5 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos regimentais.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 840, de 19 de dezembro de 2013

PLO 42/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEM DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Processo: 42 / 2013
Protocolo: 31/2013, Data Protocolo: 25/11/2013 - Horário: 15:51:26
Autor:  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos regimentais.
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 845, de 30 de dezembro de 2013

PLO 43/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E O CENTRO ASSISTENCIAL "MARIA GIOVANNINA GALLOTTI" (CAMAG - LAR DOS VELINHOS DO CAPARAÓ).

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Processo: 43 / 2013
Protocolo: 54/2013, Data Protocolo: 17/12/2013 - Horário: 15:57:38
Autor:  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos regimentais.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 846, de 30 de dezembro de 2013

PLO 44/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E A SBCP "CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANCA", VISANDO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA".

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Processo: 44 / 2013
Protocolo: 55/2013, Data Protocolo: 17/12/2013 - Horário: 16:01:03
Autor:  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2014
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos regimentais.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PLO 45/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Processo: 45 / 2013
Protocolo: 56/2013, Data Protocolo: 17/12/2013 - Horário: 16:04:13
Autor:  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos regimentais.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
PLO 46/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO CRAS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Processo: 46 / 2013
Protocolo: 57/2013, Data Protocolo: 17/12/2013 - Horário: 16:06:35
Autor:  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos regimentais.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 848, de 30 de dezembro de 2013

PLO 47/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Processo: 47 / 2013
Protocolo: 58/2013, Data Protocolo: 17/12/2013 - Horário: 16:09:10
Autor:  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos regimentais.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 849, de 30 de dezembro de 2013

PLO 48/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI O INCISO VII NO ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL Nº. 39/1990.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Processo: 48 / 2013
Protocolo: 59/2013, Data Protocolo: 17/12/2013 - Horário: 16:11:14
Autor:  Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos do despacho presidencial.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 49/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2013
Processo: 49 / 2013
Protocolo: 63/2013, Data Protocolo: 27/12/2013 - Horário: 18:55:00
Autor:  Zé Tavares
João Mataveli
Toninho Barradas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Proposição Arquivada nos termos regimentais.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 841, de 30 de dezembro de 2013

PRE 4/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FILIAR-SE A FORTESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 4 / 2013
Protocolo: 37/2013, Data Protocolo: 28/11/2013 - Horário: 17:56:40
Autor:  Zé Tavares
João Mataveli
Toninho Barradas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2013
5 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Observadas as formalidades legais, arquivo a presente proposição nos termos regimentais.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 3, de 06 de dezembro de 2013