Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2013
Processo: 4/2013
Autor: Zé Tavares
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FILIAR-SE A FORTESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FILIAR-SE A FORTESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2013
Processo: 33/2013
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Favoráveis: Cláudio do Jó, Edmilson Dentista, João Mataveli, Toninho Barradas e Zé Maria. Contrários: Célio do Abelar, Diogo da Saúde e Renan Leal. OBS. Nessa votação o Presidente só votaria em caso de empate. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2013
Processo: 39/2013
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CF, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CF, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2013
Processo: 041/2013
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2013
Processo: 25/2013
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 14
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013
Processo: 030/2013
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 191
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2013
Processo: 31/2013
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 41
Turno: -
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2013
Processo: 32/2013
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 15
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2013
Processo: 34/2013
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 16
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE IBITIRAMA. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE IBITIRAMA.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2013
Processo: 35/2013
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 17
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2013
Processo: 1/2013
Autor: Zé Tavares
Protocolo: 3
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR MAURO BARBOSA MACHADO. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR MAURO BARBOSA MACHADO.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013
Processo: 002/2013
Autor: Toninho Barradas
Protocolo: 4
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. AMILTO MACHADO DE OLIVEIRA. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. AMILTO MACHADO DE OLIVEIRA.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2013
Processo: 003/2013
Autor: Célio do Abelar
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. DR. GUSTAVO SILVEIRA ANTUNES. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. DR. GUSTAVO SILVEIRA ANTUNES.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2013
Processo: 004/2013
Autor: Claudio do Jó
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ADILSON LASARO DA COSTA. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ADILSON LASARO DA COSTA.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2013
Processo: 005/2013
Autor: Diogo da Saúde
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PASTOR JONAS FALLEIRO. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PASTOR JONAS FALLEIRO.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2013
Processo: 006/2013
Autor: Edmilson Dentista
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. HIPÓLITO JOSÉ RIBEIRO. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. HIPÓLITO JOSÉ RIBEIRO.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2013
Processo: 007/2013
Autor: João Mataveli
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JONAS MONTEIRO DA SILVA. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JONAS MONTEIRO DA SILVA.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2013
Processo: 8/2013
Autor: Zé Maria
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DEPUTADO GLAUBER COELHO. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DEPUTADO GLAUBER COELHO.
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Aprovado |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2013
Processo: 9/2013
Autor: Renan Leal
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PASTOR JACKSON DA SILVA PEREIRA. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PASTOR JACKSON DA SILVA PEREIRA.
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Aprovado |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2013
Processo: 10/2013
Autor: Zé Tavares
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA.
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Aprovado |