Logo Câmara Municipal de Ibitirama - ES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2013 - 18:00
Encerramento: 21/11/2013 - 20:52



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Zé Tavares / PMDB
Vice-Presidente: Edmilson Dentista / PT
2º Secretário(a): Toninho Barradas / PMDB
1º Secretário(a): João Mataveli / PSB



Lista de Presença na Sessão
Célio do Abelar / SDD
Claudio do Jó / PSD
Diogo da Saúde / SDD
Edmilson Dentista / PT
João Mataveli / PSB
Renan Leal / SDD
Toninho Barradas / PMDB
Zé Maria / PSB
Zé Tavares / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas Pela Mesa Diretora:

1)  Convite do Proerd (PMES) para formatura no dia 05/12/2013 às 19:00h na quadra poliesportiva de São José do Caparaó;
2) Expediente do TCE-ES (Geobras);
3) OF.PMI.GP.Nº 569/2013;
4) OF.PMI.GP.Nº 570/2013;
5) OF.PMI.GP.Nº 571/2013;
6) OF.PMI.GP.Nº 572/2013;
7) OF.PMI.GP.Nº 573/2013;
8) OF.PMI.GP.Nº 574/2013;
9) OF.PMI.GP.Nº 580/2013;
Leitura de Matérias:

1) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 033/2013 de autoria do Vereador Renan Leal;
2) Parecer da CCJ emitindo redação final referente aos PDLs nºs 001 a 010/2013;
3) Parecer da CCJ emitindo redação final referente aos PLOs nºs 025/2013, 030/2013, 031/2013, 032/2013, 034/2013 e 035/2013;
Requerimentos que Dependem de Votação:

1) Requerimento de Urgência para a votação do PLO nº 033/2013 de autoria dos vereadores João Mataveli, Cláudio do Jó e Zé Maria.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Renan Leal

2 - Zé Maria

3 - Claudio do Jó




Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio do Abelar / SDD
Claudio do Jó / PSD
Diogo da Saúde / SDD
Edmilson Dentista / PT
João Mataveli / PSB
Renan Leal / SDD
Toninho Barradas / PMDB
Zé Maria / PSB
Zé Tavares / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2013
Autores: Zé Tavares, João Mataveli, Toninho Barradas
Número de Protocolo: 37
Processo: 4/2013
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FILIAR-SE A FORTESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FILIAR-SE A FORTESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2013
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 38
Processo: 33/2013
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: Favoráveis: Cláudio do Jó, Edmilson Dentista, João Mataveli, Toninho Barradas e Zé Maria. Contrários: Célio do Abelar, Diogo da Saúde e Renan Leal. OBS. Nessa votação o Presidente só votaria em caso de empate.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2013
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 39
Processo: 39/2013
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CF, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CF, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2013
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
Processo: 041/2013
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. 		Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2013
Turno: Único
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 14
Processo: 25/2013
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA 		Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013
Turno: Único
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 191
Processo: 030/2013
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2013
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 41
Processo: 31/2013
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2013
Turno: Único
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15
Processo: 32/2013
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. 		Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2013
Turno: Único
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
Processo: 34/2013
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE IBITIRAMA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE IBITIRAMA. 		Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2013
Turno: Único
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 17
Processo: 35/2013
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.


Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. 		Aprovado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2013
Turno: Único
Autor: Zé Tavares
Número de Protocolo: 3
Processo: 1/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR MAURO BARBOSA MACHADO.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR MAURO BARBOSA MACHADO. 		Aprovado
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013
Turno: Único
Autor: Toninho Barradas
Número de Protocolo: 4
Processo: 002/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. AMILTO MACHADO DE OLIVEIRA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. AMILTO MACHADO DE OLIVEIRA. 		Aprovado
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2013
Turno: Único
Autor: Célio do Abelar
Número de Protocolo: 5
Processo: 003/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. DR. GUSTAVO SILVEIRA ANTUNES.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. DR. GUSTAVO SILVEIRA ANTUNES. 		Aprovado
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2013
Turno: Único
Autor: Claudio do Jó
Número de Protocolo: 6
Processo: 004/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ADILSON LASARO DA COSTA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ADILSON LASARO DA COSTA. 		Aprovado
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2013
Turno: Único
Autor: Diogo da Saúde
Número de Protocolo: 7
Processo: 005/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PASTOR JONAS FALLEIRO.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PASTOR JONAS FALLEIRO. 		Aprovado
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2013
Turno: Único
Autor: Edmilson Dentista
Número de Protocolo: 8
Processo: 006/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. HIPÓLITO JOSÉ RIBEIRO.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. HIPÓLITO JOSÉ RIBEIRO. 		Aprovado
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2013
Turno: Único
Autor: João Mataveli
Número de Protocolo: 9
Processo: 007/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JONAS MONTEIRO DA SILVA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JONAS MONTEIRO DA SILVA. 		Aprovado
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2013
Turno: Único
Autor: Zé Maria
Número de Protocolo: 10
Processo: 8/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DEPUTADO GLAUBER COELHO.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DEPUTADO GLAUBER COELHO. 		Aprovado
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2013
Turno: Único
Autor: Renan Leal
Número de Protocolo: 11
Processo: 9/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PASTOR JACKSON DA SILVA PEREIRA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PASTOR JACKSON DA SILVA PEREIRA. 		Aprovado
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2013
Turno: Único
Autor: Zé Tavares
Número de Protocolo: 12
Processo: 10/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2013
  • Célio do Abelar - Não
  • Claudio do Jó - Sim
  • Diogo da Saúde - Não
  • Edmilson Dentista - Sim
  • João Mataveli - Sim
  • Renan Leal - Não
  • Toninho Barradas - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Zé Tavares - -1
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Renan Leal / SDD