SAPL - Câmara Municipal de Ibitirama

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2013 Processo: 19/2013 Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal Protocolo: 46 Turno: Único Texto original	ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 803/2012. - - ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 803/2012.	Aprovado Essa votação é apenas a votação da Redação Final emitida pela CCJ. Essa matéria já foi aprovada na Sessão Ordinária do dia 05/12/2013. Essa votação não inclui o voto do Presidente.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2013 Processo: 36/2013 Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal Protocolo: 47 Turno: Segundo Texto original	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. - - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.	Aprovado Matéria apreciada em 2º Turno. Essa votação não inclui o voto do Presidente.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2013 Processo: 38/2013 Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal Protocolo: 48 Turno: Segundo Texto original	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	Aprovado Matéria apreciada em 2º Turno. Essa votação não inclui o voto do Presidente.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2013 Processo: 18/2013 Autor: Zé Maria Protocolo: 60 Turno: - Texto original	DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Essa votação exige o voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara, consoante disposto no art.244, inciso III, alínea b) do Regimento Interno.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2013 Processo: 39/2013 Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal Protocolo: 39 Turno: - Texto original	DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CF, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CF, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Essa proposição sofreu alteração, através de emenda modificativa no artigo 2º. Proposição aprovada com alteração. Essa votação não inclui o voto do Presidente.
6	Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2013 Processo: 40/2013 Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal Protocolo: 49 Turno: - Texto original	RATIFICA DELIBERAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL CIM PEDRA AZUL E AUTORIZA O INGRESSO DE IÚNA COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - RATIFICA DELIBERAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL CIM PEDRA AZUL E AUTORIZA O INGRESSO DE IÚNA COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Essa votação não inclui o voto do Presidente.
7	Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2013 Processo: 42/2013 Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal Protocolo: 31 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEM DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEM DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado

Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)