Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2013
Processo: 33/2013
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Essa votação é apenas a votação da Redação Final emitida pela CCJ. Essa matéria já foi aprovada na Sessão Ordinária do dia 21/11/2013. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2013
Processo: 041/2013
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.
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Aprovado Essa votação é apenas a votação da Redação Final emitida pela CCJ. Essa matéria já foi aprovada na Sessão Ordinária do dia 21/11/2013. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2013
Processo: 4/2013
Autor: Zé Tavares
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FILIAR-SE A FORTESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FILIAR-SE A FORTESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Essa votação é apenas a votação da Redação Final emitida pela CCJ. Essa matéria já foi aprovada na Sessão Ordinária do dia 21/11/2013. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2013
Processo: 15/2013
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS Nº 462/03, 717/10 E 568/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA AS LEIS Nº 462/03, 717/10 E 568/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Essa proposição sofreu alteração, através de emenda substitutiva global para suprimir do texto alguns artigos. Proposição aprovada com alteração. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2013
Processo: 19/2013
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 803/2012. - - ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 803/2012.
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Aprovado Foi aprovado um substitutivo ao texto para adequá-lo à técnica legislativa e dar sentido à redação do mesmo. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2013
Processo: 36/2013
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 47
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. - - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
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Aprovado O presidente não vota nesse tipo de votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2013
Processo: 38/2013
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 48
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
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Aprovado Essa votação não inclui o voto do presidente. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2013
Processo: 40/2013
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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RATIFICA DELIBERAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL CIM PEDRA AZUL E AUTORIZA O INGRESSO DE IÚNA COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - RATIFICA DELIBERAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL CIM PEDRA AZUL E AUTORIZA O INGRESSO DE IÚNA COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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