1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2013
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 38
Processo: 33/2013
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Essa votação é apenas a votação da Redação Final emitida pela CCJ. Essa matéria já foi aprovada na Sessão Ordinária do dia 21/11/2013.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2013
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
Processo: 041/2013
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.
|
Aprovado
Obs.: Essa votação é apenas a votação da Redação Final emitida pela CCJ. Essa matéria já foi aprovada na Sessão Ordinária do dia 21/11/2013.
|
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2013
Turno: Único
Autores: Zé Tavares, João Mataveli, Toninho Barradas
Número de Protocolo: 37
Processo: 4/2013
|
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FILIAR-SE A FORTESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FILIAR-SE A FORTESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Essa votação é apenas a votação da Redação Final emitida pela CCJ. Essa matéria já foi aprovada na Sessão Ordinária do dia 21/11/2013.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2013
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 45
Processo: 15/2013
|
ALTERA AS LEIS Nº 462/03, 717/10 E 568/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA AS LEIS Nº 462/03, 717/10 E 568/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Essa proposição sofreu alteração, através de emenda substitutiva global para suprimir do texto alguns artigos. Proposição aprovada com alteração.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2013
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 46
Processo: 19/2013
|
ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 803/2012.
Obs.: ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 803/2012.
|
Aprovado
Obs.: Foi aprovado um substitutivo ao texto para adequá-lo à técnica legislativa e dar sentido à redação do mesmo.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 47
Processo: 36/2013
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
|
Aprovado
Obs.: O presidente não vota nesse tipo de votação.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 48
Processo: 38/2013
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
|
Aprovado
Obs.: Essa votação não inclui o voto do presidente.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2013
Autor: Javan de Oliveira Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
Processo: 40/2013
|
RATIFICA DELIBERAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL CIM PEDRA AZUL E AUTORIZA O INGRESSO DE IÚNA COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: RATIFICA DELIBERAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL CIM PEDRA AZUL E AUTORIZA O INGRESSO DE IÚNA COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
