Decreto Legislativo nº 11, de 26 de dezembro de 2013 não possui Texto Articulado.
Lei nº 846, de 30 de dezembro de 2013 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
30
Data de Apresentação
19/09/2013
Número do Protocolo
191
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 030/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
030
Ano
2013
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Ibitirama
Data
19/09/2013
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SUAS SISTEMA CONSELHO ASSISTÊNCIA SOCIAL
Observação