Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
31
Data de Apresentação
28/11/2013
Número do Protocolo
41
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
31
Ano
2013
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Ibitirama
Data
28/11/2013
Dados Textuais
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação