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JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016

JULGA AS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 E MANTÉM A ELEGIBILIDADE DO SENHOR JAVAN DE OLIVEIRA SILVA.

JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTE AO 2012, DE RESPONSABILIDADE DE JAVAN DE OLIVEIRA SILVA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS VEREADOR JOSÉ DA SILVA NUNES.

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 172/92 E 264/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 025/90 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE REVISÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 025/90 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO §4º. DO ARTIGO 14-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 022/2019 E DO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 931/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 022/2019, INCLUINDO A ATRIBUIÇÃO DO CARGO DO PROFISSIONAL "MÉDICO PLANTONISTA", INCLUI OS FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO DE "AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PÓS GRADUAÇÃO E SUAS REGRAS PARA O ÂMBITO MUNICIPAL

PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES.

PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA, SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS SEM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº.11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA PENHA."

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

REGULAMENTA E AUTORIZA CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO 'CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO' DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DOS MUNICÍPIOS DE MUQUI/ES E APIACÁ/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Revoga a Lei Complementar 005/2017 de 20 de março de 2017 e dá outras providencias.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISTA DE SANTA MARTA

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE.

Nomeia e constitui membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Ibitirama-ES

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JUBERTO ANTONIO DE AZEVEDO

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JUBERTO ANTONIO DE AZEVEDO

"Constitui Comissão Representativa da Câmara Municipal de Vereadores de Ibitirama-ES".