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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PCA DE 2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA.

JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.

JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANTONIO CARLOS DE SOUZA PRADO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. WENDERSON MAGNO DUTRA MENDONÇA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. DR. RUI CÉSAR PEREIRA LIMA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. PR. FLEDSON DIAS MESSIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ADEMIR SERAFIM DIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ ANGELO DOS SANTOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. DEUSEDINO RODRIGUES MOREIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À SRTª. MARIANA NUNES AGUIAR

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. PR. ADÃO DE NASARÉ GUIMARÃES

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES.

REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº.009/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA § 4º NO ARTIGO 22, CRIA ARTIGO O 22-A DA LEI Nº.908/2015 E ALTERA O ARTIGO 61 DA LEI 172/93 QUE ‘DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.931/17 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.001/2014, CRIA CARGOS E NÍVEIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA, AS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS QUE A INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA MUNICIPAL LAZARINO RICCI PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LAZARINO RISSI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA MUNICIPAL CLARICE CAMPOS LEMOS PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CLARICE CAMPOS LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MENSAGEM DE LEI Nº 01/2018 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº890/2015 E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, JUNTO AO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº.494/2004.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (FMEI)

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS DE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL, E AOS ADQUIRENTES DE MORADIAS DO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE IBITIRAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS EMEIS E EMEFS DA REDE PÚBLICA, BEM COMO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO CORRESPONDENTE NA REDE PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA A LEI Nº.297/99 E A LEI Nº.298/99 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021

ALTERA O CAPUT DO ART. 61 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE INTEGRAM O

CRIA CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS, CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO SIGILOSAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA, PREVISTO NO ART.5º, XXXIII, NO ART. 37, § 3º,II E NO ART. 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NOS TERMOS DO ART. 45, DA LEI FEDERAL Nº.12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE IBITIRAMA-ES.

NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE IBITIRAMA-ES.

NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS DE IBITIRAMA-ES.

NOMEIA E CONSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO REVISORA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES

NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IBITIRAMA-ES.

NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBITIRAMA-ES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS E SEU RESPECTIVO CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

"NOMEIA O VEREADOR ANTONIO VILLETE BARRADAS PARA COMPOR COMISSÃO PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM."

"NOMEIA O VEREADOR AILTON DA COSTA SILVA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IBITIRAMA-ES."

NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBITIRAMA-ES.