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CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR. DECIO COGO DE AGUIAR

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR. LUCAS SOARES DAZZI MACEDO

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A SRª. IDVANE APARECIDA CARVALHO PALERMO

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR SR. FRANCISCO JEFFERSON MATOS FELIX.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR. DOUGLAS REBONATO DIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR. SANDER CUNHA FARIA

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR. DARCI MONTEIRO

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR. ANTONIO JOSE TEIXEIRA.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A SRª SAMANTHA GUANAIS ROQUE

CONCEDE REVISÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC-E E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS DE IBITIRAMA, E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 931/2017, REAJUSTANDO OS VALORES DA BOLSA ESTÁGIO E AUXÍLIO TRANSPORTE E ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE CORREÇÃO ANUAL DE IBITIRAMA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA - ES

DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DA EMEFTI ' VEREADOR ALCEU PEREIRA DE MELO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES TEMPORÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE IBITIRAMA

ALTERA A LEI 264/97, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IBITIRAMA' E LEI 789/2012, QUE 'CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI 264/97, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IBITIRAMA' E LEI 570/06, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

ALTERA A LEI 172/90, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IBITIRAMA'.

ALTERA A LEI 172/90, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IBITIRAMA.

ALTERA A LEI 855/2014, QUE FIXOU O VALOR DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR-RPV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO PROJETO BOM DE BOLA

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1011, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI 1008/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA a ALÍNEA ''C'' DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 006/1990, QUE CRIOU O SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES, PARA DISPOR SOBRE O LIMITE DE SUBVENÇÃO ORÇAMENTARIA ANUAL.

CRIA , ESTRUTURA, REGULAMENTA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PUBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICAVEL AS MARGENS DE RODOVIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART.4º, INCISO lll DA LEI FEDERAL Nº 13.913/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029.

DISPÕE SOBRE O APOIO INSTITUCIONAL E FINANCEIRO A EVENTOS DE TURISMO, CULTURAIS E ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE ABONO SALARIAL AO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES.

NOMEIA E CONSTITUI MEMBRO PARA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.

NOMEIA E CONSTITUI MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- CMMA

NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IBITIRAMA - COMTUR

NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE IBITIRAMA.

NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- CMMA