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VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 06/2016, ESSE ORIUNDO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,ESPECIFICAMENTE O QUE TANGE AS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS, PELOS CULTOS VEREADORES, JUNTO AOS ARTIGOS 20, 21, 42, 43 E 46.

SUSTA ATO DO PODER EXECUTIVO.

APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

PDL Nº.004/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO MM. JUIZ DE DIREITO, DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN.

PDL Nº.005/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. MATHEUS LEME NOVAES.

PDL Nº.004/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR UMBELINO SILVA SÃO PAULO.

PDL Nº.009/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JUAREZ BERNARDES PINTO.

PDL Nº.010/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA.

PDL Nº.011/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR PAULO ROBERTO FALEIRO.

PDL Nº.012/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À SENHORA MARIA DA PENHA RUBBERT DE MOURA.

PDL Nº.006/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES DE SIQUEIRA.

PDL Nº.010/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA.

PDL Nº.007/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR UMBELINO SILVA SÃO PAULO.

PDL Nº.008/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JACEIR ALVES.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - CRIA CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2014, EQUIPARA O SALÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO CC-1 AO DO CCAC-1 NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2014, CRIA CARGOS E NÍVEIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2014, CRIA CARGOS E NÍVEIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEIS, CRIA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEIS, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEIS, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE E COLOCA EM EXTINÇÃO CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM DE LEI Nº 016/2016 - ALTERA O ARTIGO 127 DA LEI 025/90 QUE

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 646/2008, DE 04 DE JULHO DE 2008, INCLUINDO NOVO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DE IBITIRAMA, SANTA MARTA, SÃO JOSÉ DO CAPARAÓ, PEDRA ROXA, SÃO FRANCISCO E PRATINHA DO JORCELINO; MODIFICA AS TABELAS DE CONTROLES URBANÍSTICOS; E INCLUI A ZONA INDUSTRIAL, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL; EIXO ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERAR E SUPRIMIR PARÁGRAFOS DE ARTIGOS DA LEI 172/1993, E INCLUIR SEÇÃO III NO CAPÍTULO IV, PARA APERFEIÇOAR AS DISPOSIÇÕES GERAIS E DISPOR DA ATRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMUNERE O COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA DO TRABALHO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÂO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA NA COMUNIDADE DE PEDRA ROXA.

AUTORIZA DISPENSA DE SERVIDORES NA DATA DE ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART.5º; INCISO II DO § 3º DO ART. 37; E § 2º DO ART. 216, TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DE ACORDO COM O DETERMINADO NO ART. 45 DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº013/2016 - PROJETO DE LEI Nº--/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 646/2008, DE 04 DE JULHO DE 2008, INCLUINDO NOVO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DE IBITIRAMA, SANTA MARTA, SÃO JOSÉ DO CAPARAÓ, PEDRA ROXA,SÃO FRANCISCO E PRATINHA DO JORCELINO; MODIFICA AS TABELAS DE CONTROLES URBANÍSTICOS; E INCLUI A ZONA INDUSTRIAL, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL; EIXO ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: ALTERAR E SUPRIMIR PARÁGRAFOS DE ARTIGOS DA LEI 172/1993, E INCLUIR SEÇÃO III NO CAPÍTULO IV, PARA APERFEIÇOAR AS DISPOSIÇÕES GERAIS E DISPOR DA ATRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 015/2016 - "AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X,DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES.

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.