Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM TERRENO EM SÃO JOSÉ DO CAPARAÓ, A FIM DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL COM VESTIÁRIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBITIRAMA, PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2024, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 214 DA CONSTITUIÇÃO, BEM COMO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16, INCLUI O PARÁGRAFO PRIMEIRO NO ART. 16 E REVOGA O § 1º DO ART.16 DA LEI MUNICIPAL Nº 807/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE MICROCRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O PARÁGRAFO 4º AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 050/1990.

CRIA VAGA PARA CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº568/2006.