Lei nº 700, de 31 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
700
Ano
2010
Data
31/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/03/2010
Veículo de Publicação
Site da Prefeitura Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE
SE ENQUADRAM NAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 568/2006 E Nº. 264/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SE ENQUADRAM NAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 568/2006 E Nº. 264/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 568, de 18 de abril de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 743, de 14 de setembro de 2011
Anexos Norma Jurídica