Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE DE IBITIRAMA-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 15:48:46
Autor:
REGINALDO - PREFEITO
Localização Atual: Presidência - PRESID.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Após tomar conhecimento do teor deste auto faço o seu encaminhamento ao senhor presidente para ciência, análise e oportuno envio ao Plenário.
Texto Original
|
|
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 16:32:54
Autor:
Reginaldo Simão de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Conforme orientação do Plenário este DEAL fez confeccionar o Autógrafo de Lei nº 002/2026, oportunamente encaminhado do Poder Executivo através do OF.GP/CMI.Nº 002/2026, que recebeu o número de protocolo 1.355, no dia 20 de fevereiro de 2026, restando, neste ato, o seu arquivamento como parte final da sua tramitação.
Texto Original
|
|
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 16:46:33
Autor:
Reginaldo Simão de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Conforme orientação do Plenário este DEAL fez confeccionar o Autógrafo de Lei nº 001/2026, oportunamente encaminhado do Poder Executivo através do OF.GP/CMI.Nº 001/2026, que recebeu o número de protocolo 1.356, no dia 20 de fevereiro de 2026, restando, neste ato, o seu arquivamento como parte final da sua tramitação.
Texto Original
|