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MSGV 1/2026 - Mensagem de Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 005/2026
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 13:29:35
Autor:
REGINALDO - PREFEITO
Localização Atual: Presidência - PRESID.
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Após tomar conhecimento do teor deste auto faço o seu encaminhamento ao senhor presidente para ciência, análise e despacho.
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023,SOB RESPONSABILIDADE SO SENHOR AILTON DA COSTA SILVA.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 13:41:40
Autor:
Josimar da Silva Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Após tomar conhecimento do teor deste auto faço o seu encaminhamento Plenário para leitura, ciência, análise e devida tramitação.
Texto Original
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, SOB RESPONSABILIDADE DO SR. AILTON DA COSTA SILVA
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 13:48:13
Autor:
Josimar da Silva Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Após tomar conhecimento do teor deste auto faço o seu encaminhamento Plenário para leitura, ciência, análise e devida tramitação.
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 038/2022, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE IBITIRAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 13:37:18
Autor:
REGINALDO - PREFEITO
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: Conforme orientado pelo Plenário este DEAL fez confeccionar o Autógrafo de Lei Complementar nº 002/2026, oportunamente enviado ao Poder Executivo Municipal através do OF.GP/CMI.Nº.008/2026, tendo recebido o número de protocolo 1812 em 06 de março de 2026, restando, neste ato, o arquivamento do presente como parte final da sua tramitação.
Texto Original
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 18:32:39
Autor:
Josimar da Silva Ribeiro
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: Conforme orientado pelo Plenário este DEAL fez confeccionar o Autógrafo de Lei Complementar nº 001/2026, oportunamente enviado ao Poder Executivo Municipal através do OF.GP/CMI.Nº.007/2026, tendo recebido o número de protocolo 1811 em 06 de março de 2026, restando, neste ato, o arquivamento do presente como parte final da sua tramitação.
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE DE IBITIRAMA-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 15:48:46
Autor:
REGINALDO - PREFEITO
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: Conforme orientado pelo Plenário este DEAL fez confeccionar o Autógrafo de Lei Ordinária nº 005/2026, oportunamente enviado ao Poder Executivo Municipal através do OF.GP/CMI.Nº.006/2026, tendo recebido o número de protocolo 1761 em 05 de março de 2026, restando, neste ato, o arquivamento do presente como parte final da sua tramitação.
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 16:32:54
Autor:
Reginaldo Simão de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Conforme orientação do Plenário este DEAL fez confeccionar o Autógrafo de Lei nº 002/2026, oportunamente encaminhado do Poder Executivo através do OF.GP/CMI.Nº 002/2026, que recebeu o número de protocolo 1.355, no dia 20 de fevereiro de 2026, restando, neste ato, o seu arquivamento como parte final da sua tramitação.
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 16:46:33
Autor:
Reginaldo Simão de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Conforme orientação do Plenário este DEAL fez confeccionar o Autógrafo de Lei nº 001/2026, oportunamente encaminhado do Poder Executivo através do OF.GP/CMI.Nº 001/2026, que recebeu o número de protocolo 1.356, no dia 20 de fevereiro de 2026, restando, neste ato, o seu arquivamento como parte final da sua tramitação.
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MAQUINAS
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 14:43:03
Autor:
REGINALDO - PREFEITO
Localização Atual: Presidência - PRESID.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Após tomar conhecimento do teor deste auto faço o seu encaminhamento ao senhor presidente para ciência, análise e despacho.
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 18:40:42
Autor:
Josimar da Silva Ribeiro
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: Conforme orientação do Plenário este DEAL fez confeccionar a Resolução Legislativa nº 001/2026, cuja cópia foi devidamente encaminhada ao setor competente para publicação e, desta forma, resta o arquivamento da presente como parte final da sua tramitação.
Texto Original
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