Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
30/07/2020
Número do Protocolo
166
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/07/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
08
Ano
2020
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Ibitirama
Data
30/07/2020
Dados Textuais
Ementa
Cria a Lei Municipal de Política Cultural e Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Ibitirama-ES, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, Inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.
Indexação
Observação