Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Há 34 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 31 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014
Autor:Javan de Oliveira Silva
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.
Proposição protocolada e enviada a Secretaria Geral Não definida.
PLO 30 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2014
Autor:Javan de Oliveira Silva
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.
Proposição protocolada e enviada a Secretaria Geral Não definida.
PLO 29 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2014
Autor:Javan de Oliveira Silva
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Proposição protocolada e enviada a Secretaria Geral Não definida.
PRE 4 2015 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Autor:Zé Tavares
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.322 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2006.
Proposição protocolada e enviada a Secretaria Geral Não definida.