4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/04/2025 - 18:00 Encerramento: 03/04/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: AILTON DA COSTA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno: Primeiro
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº. 863/2014 PARA DEFINIR O ÍNDICE DE CORREÇÃO ANUAL DA BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Ailton da Costa Silva - Prefeito
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: AILTON DA COSTA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição apresentada em Plenário