20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/12/2023 - 18:00 Encerramento: 07/12/2023 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Morais da Costa Blunck - Parlamentar
Turno:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Ailton da Costa Silva - Prefeito
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Ailton da Costa Silva - Prefeito
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025
Proposição apresentada em Plenário