{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2022", "autor": "Adriana Morais da Costa Blunck - Parlamentar", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PATRULHA AGR\u00cdCOLA MECANIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE IBITIRAMA E INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 EMISS\u00c3O DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL, MEDIANTE PAGAMENTO DE PRE\u00c7O P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Ailton da Costa Silva - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Ailton da Costa Silva - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}