| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Dias da Silva Neto
Turno: Primeiro
|
JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, SOB RESPONSABILIDADE DO SENHOR REGINALDO SIMÃO DE SOUZA.
|
Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Morais da Costa Blunck - Parlamentar
Turno: Primeiro
|
ALTERA A LEI Nº.913/2015 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA (CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANÇA DE IÚNA/ES), VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.
|
Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Morais da Costa Blunck - Parlamentar
Turno: Primeiro
|
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Ailton da Costa Silva - Prefeito
Turno: Primeiro
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 021/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Proposição apresentada em Plenário |
