{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Luciano Dias da Silva Neto", "ementa": "JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE IBITIRAMA REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2020, SOB RESPONSABILIDADE DO SENHOR REGINALDO SIM\u00c3O DE SOUZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2022", "autor": "Adriana Morais da Costa Blunck - Parlamentar", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba.913/2015 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA (CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIAN\u00c7A DE I\u00daNA/ES), VISANDO A COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E FINANCEIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Adriana Morais da Costa Blunck - Parlamentar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DELEGA\u00c7\u00c3O DE COMPET\u00caNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO \u00c2MBITO DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Ailton da Costa Silva - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N\u00ba 021/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}