Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 26/04/2022 - 18:00	Encerramento: 26/04/2022 -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Lemos Barbosa- Prefeito Turno: Primeiro	ESTABELECE AS NORMAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021 Processo: - Autor: Célio Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES.	Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Paulo Lemos Barbosa- Prefeito Turno: Primeiro	"ALTERA A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES.	Proposição apresentada em Plenário