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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DE TERRENOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS, PARA DETERMINAÇÃO DE VALOR VENAL, BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 316/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 16:05:16
Autor:
Ailton da Costa Silva - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRESID.
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Após tomar conhecimento do teor deste auto faço o seu encaminhamento ao senhor presidente para ciência, análise e despacho, considerando a chegada ao setor de protocolos desta Câmara um ofício (OF/PGM/Nº162/2024 - Protocolo 317) solicitando a retirada do mesmo para correções.
Texto Original
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 347/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 17:48:42
Autor:
Luciano Dias da Silva Neto
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Última Ação: Conforme orientação do Plenário este DEAL fez confeccionar o Autógrafo de Lei Ordinária nº 017/2024, oportunamente enviado do Poder Executivo via OF/GP/CMI.Nº.041/2024, que recebeu o número de protocolo 8479, no dia 06 de dezembro de 2024, restando, neste ato, o arquivamento do presente.
Texto Original
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 353/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 13:43:09
Autor:
AILTON DA COSTA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Conforme orientação do Plenário, este DEAL procede à devolução do Projeto de Lei Ordinária 34/2024 ao Poder Executivo (local da sua autoria) uma vez registrada a sua rejeição na 6ª Sessão Ordinária do dia 05 de maio corrente, através do OF.GP/CMI.Nº.0032/2025, de 06 de maio de 2025. que recebeu o número de protocolo 3568 em 07 de maio de 2025, restando, neste ato, o arquivamento do presente.
Texto Original
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 354/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 13:51:56
Autor:
AILTON DA COSTA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Conforme orientação do setor que me enviou o presente auto este DEAL fez confeccionar o Autógrafo de Lei Ordinária nº 009/2025, oportunamente encaminhado do Poder Executivo através do OF.GP/CMI.Nº.023/2025, que recebeu o número de protocolo 3382, nesta data de 30 de abril de 2025.
Texto Original
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE IBITIRAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 355/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 13:59:02
Autor:
AILTON DA COSTA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Conforme orientação do setor que me enviou o presente auto este DEAL fez confeccionar o Autógrafo de Lei Ordinária nº 008/2025, oportunamente encaminhado do Poder Executivo através do OF.GP/CMI.Nº.022/2025, que recebeu o número de protocolo 3386, nesta data de 30 de abril de 2025.
Texto Original
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CAMPANHAS DE SAÚDE, COM CORES TEMÁTICAS DOS MESES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 368/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 17:49:11
Autor:
Carini Maria Gonçalves Ogioni
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Conforme orientação do Plenário este DEAL fez confeccionar o Autógrafo de Lei Ordinária nº019/2024, oportunamente encaminhado ao Executivo Municipal via OF.GP/CMI.Nº047/2024, que recebeu o número de protocolo 8789 nesta data de 20 de dezembro de 2024, restando, neste ato, o arquivamento ao presente com parte final da sua tramitação.
Texto Original
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 327/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 16:09:49
Autor:
Luciano Dias da Silva Neto
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Conforme orientação do Plenário este DEAL fez baixar a Resolução Legislativa 001/2024, nomeando os edis JOSÉ PAULA MACHADO FILHO como titular e LUCIANO DIAS DA SILVA NETO como suplente para comporem a Comissão de Avaliação de Escolha de Diretores Escolares, conforme pedido da Secretaria Municipal de Educação, via OF/SEMEC/Nº583/2024 (PROTOCOLO Nº 320/24). Registre-se que após a criação da aludida Resolução este DEAL informou à secretária requerente sobre as nomeações, fazendo uso do aplicativo de WhatsApp, ainda no dia 02 de dezembro, restando finalmente o protocolo do envio da mesma através do OF.GP/CMI.Nº040/2024, de 02 de dezembro de 2024, que recebeu o número de protocolo 8451, pelo que cumpre o arquivamento ao presente.
Texto Original
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO Pe. ADILSON SANTANA DO CARMO
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Luciano Dias da Silva Neto
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Status: Proposição protocolada e enviada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Após a autuação encaminho o referido processo ao DEAL para as devidas providencias.
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO Sr. GUILHERME CORRÊA NUNES
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Luciano Dias da Silva Neto
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Status: Proposição protocolada e enviada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Após a autuação encaminho o referido processo ao DEAL para as devidas providencias.
Texto Original
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PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À Srª. DENISE DIAS SERAFIM GUEDES
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Luciano Dias da Silva Neto
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Status: Proposição protocolada e enviada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Após a autuação encaminho o referido processo ao DEAL para as devidas providencias
Texto Original
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PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À Srª. DEPUTADA JANETE DE SÁ
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Luciano Dias da Silva Neto
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Status: Proposição protocolada e enviada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Após a autuação encaminho o referido processo ao DEAL para as devidas providencias
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PRE 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À Srª. MIRIAM DA SILVA NERY
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Luciano Dias da Silva Neto
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Status: Proposição protocolada e enviada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Após a autuação encaminho o referido processo ao DEAL para as devidas providencias.
Texto Original
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PRE 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DEFINE O LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE PARA POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 362/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 12:35:53
Autor:
Luciano Dias da Silva Neto
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Conforme orientação do Plenário este DEAL fez confeccionar a Resolução Legislativa nº002/2024, oportunamente encaminhado ao Executivo Municipal via OF.GP/CMI.Nº048/2024, que recebeu o número de protocolo 8788 nesta data de 20 de dezembro de 2024, restando, neste ato, o arquivamento ao presente com parte final da sua tramitação.
Texto Original
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