Pesquisar Matéria Legislativa

ENCAMINHA MENSAGENS DE VETO

JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, SOB RESPONSABILIDADE DO SENHOR PAULO LEMOS BARBOSA.

JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, SOBRE RESPONSABILIDADE DOS SENHORES PAULO LEMOS BARBOSA, E AILTON DA COSTA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO Pe. ADILSON SANTANA DO CARMO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À Sr[. JANETE DE SÁ

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À Srª. DENISE DIAS SERAFIM GUEDES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À Srª. MIRIAM DA SILVA NERY

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO Sr. GUILHERME CORRÊA NUNES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO Sr. REGINALDO SIMÃO DE SOUZA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À Srª. Drª. MARCELLA BIONDO RODRIGUES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À Srª. NÚBIA CRISTINA LEMOS DA CUNHA SENA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO Sr. ÉBERSON LACERDA MORAES

CONCEDE REVISÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC/IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 022/2019, MODIFICANDO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE 'GUARDA MUNICIPAL', E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA CARGO TEMPORÁRIO DE MONITOR ESCOLAR E DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 055/2024, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 2º

ALTERA O ART. 2º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 055/2024 PARA ESTABELECER INTERPRETAÇÃO CLARA DO TERMO 'TODOS OS SERVIDORES'.

CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº. 863/2014 PARA DEFINIR O ÍNDICE DE CORREÇÃO ANUAL DA BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC

ALTERA O ART.5º, INCISOS II,III,IV,V E VII DA LEI 1.021/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES;

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.

Autoriza a contração de cuidadores temporários e dá outras providencias.

REGULAMENTA A DIVISAO E PERCEPÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EXCLUSIVAMENTE PARA OS PROCURADORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA -ES, A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 22 A 26 DA LEI 8.906,DE 4 DE JULHO DE 1994 (ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL), E O ART. 85,§ 19, DA LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 ( CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).

DENOMINA RUA NA CIDADE DE IBITIRAMA.

DENOMINA RUA NA CIDADE DE IBITIRAMA.

homenagem a senhora Adelina Radael Ogioni

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.

DENOMINA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE SANTA MARTA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- DER-ES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº494/2004

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IBITIRAMA - COMSEA, ÓRGÃO COLEGIADO, DE CARÁTER CONSULTIVO, PROPOSITIVO, DELIBERATIVO E FISCALIZADOR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMASI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TÁXI NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA