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PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 371/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 17:02:43
Autor:
Luciano Dias da Silva Neto
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Conforme sugestão do Plenário este DEAL fez confeccionar o Autógrafo de Lei Ordinária nº007/2023, oportunamente enviado ao Poder Executivo através do OF.GP/CMI.Nº 047/23, em 08 de dezembro de 2023, que foi devidamente registrado no setor de protocolos daquele Poder sob o número 8998.
Texto Original
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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 373/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 14:19:16
Autor:
Ailton da Costa Silva - Prefeito
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2024
Última Ação: Conforme votação aprovando o presente auto, este DEAL fez confeccionar o Autógrafo de Lei ordinária nº 012/2023, oportunamente enviado ao Poder Executivo através do OF.GP/CMI.Nº.053/2023, que recebeu o número de protocolo 9446 no dia 28 de dezembro de 2023, restando, neste ato, o arquivamento ao presente.
Texto Original
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 17:02:12
Autor:
Luciano Dias da Silva Neto
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Conforme orientação do Plenário este DEAL fez confeccionar a RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2023, encaminhou uma cópia ao Ministério Público através do OF.GP/CMI.Nº.;003/2023, via E-mail, conforme consta do verso do referido ofício.
Texto Original
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO(CONTUR) DE IBITIRAMA-ES
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 16:57:06
Autor:
Luciano Dias da Silva Neto
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Conforme orientação do Plenário, este DEAL fez confeccionar a Resolução Legislativa nº 002/2023, encaminhada à Secretaria Municipal de Turismo através do OF.GP/CMI.Nº 004/2023, na data de 18 de abril de 2023, conforme assinatura da secretária recebedora.
Texto Original
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DE IBITIRAMA-ES.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 319/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 17:11:19
Autor:
Luciano Dias da Silva Neto
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2023
Última Ação: Conforme orientação do Plenário deste DEAL emitiu a Resolução Legislativa nº 003/2023, oportunamente enviada à Secretaria Municipal de Agricultura, dando conta a nomeação dos edis Josimar da Silva Ribeiro e Luciano Dias da S. Neto para comporem o CMDRS, respectivamente como titular e suplente.
Texto Original
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