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Veto Integral ao Autografo de Lei Complementar nº 005/2023

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº.009/2023 - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.021/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA ,REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JAVAN DE OLIVEIRA SILVA.

JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA ,REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR REGINALDO SIMÃO DE SOUZA.

JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, SOB RESPONSABILIDADE DO SENHOR REGINALDO SIMÃO DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LUCIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À Srª Drª. MARINA SOARES COSTA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À Srª. MAISA BATISTA DE AGUIAR FERREIRA DUTRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ MARIO BATISTA FIGUEIREDO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ARMINDO DA SILVA LIMA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO Sr. Dr. BRUNO DA COSTA RESENDE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À Srª. NEIDE ELAINE MIRANDA DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOAQUIM CARVALHO DE AGUIAR

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À Srª. JOSIANE MEIRE RIBEIRO MARTINS CEZAR E REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO DE Nº.009/2023

Dispõe sobre os requisitos para o exercício das atividades inerentes aos Técnicos em Radiologia no Município de Ibitirama e da outras providencias

Cria o Cargo Comissionado de Assessoramento Jurídico e da outras providencias.

Altera a carga horária no âmbito da Administração Publica Municipal do cargo de Advogado e da outras providencias.

Revoga a Lei Ordinária Municipal de nº 1.008/2023 e da outras providencias.

Concede a revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos municipais do poder Executivo da Administração Direta e Indireta conforme o inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal e da outras providencias.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providencias.

INSTITUTO O REGIME JURÍDICO DO QUADRO DOS ''AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)" E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA O PARAGRAFO 5, AO ARTIGO 54, DA LEI COMPLEMENTAR 172/1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 930/2017

ALTERA O ART. 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS AGENTES PÚBLICOS QUE EXERCEM AS FUNÇÕES ESSENCIAIS A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL DE N. 14.133/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021 EM RELAÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº001/2014,CRIA CARGOS E NÍVEIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA CAMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2014, CRIA CARGO E NÍVEIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 021/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 022/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL DE IBITIRAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES INERENTES AOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 040/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE IBITIRAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, LEI 264/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 1.008/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Revoga a Lei Ordinária Municipal de nº 1.008/2023 e da outras providencias.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI E AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS ''PROGRAMA MELHOR CAMINHO'' E ESTABELECE LARGURA MÍNIMA A SER OBSERVADA NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL TURISMO,REVOGA LEI Nº 297/99 E LEI Nº 298/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUXILIO FINANCEIRO DA UNIAO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DA ÁREA DE SAÚDE PUBLICA REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, PREVISTO NA LEI FEDERAL DE Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRATICAS SUSTENTÁVEIS PARA OS CIDADÃOS APLICAREM EM SUAS RESIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A PRATICA SUSTENTÁVEIS PARA O SETOR DE PRODUTIVO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES; A CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA ''IBITIRAMA BARRAGINHAS'' E OUTROS TÉCNICAS PARA RECUPERAÇÃO E PERENIZAÇAO HÍDRICA, NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.