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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA DRª. LÉLIS SANGLARD OLIVEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LEANDRO TEODORO DE ALMEIDA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JERÔNIMO DO NASCIMENTO PEIXOTO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA DRª. GEISE NAZÁRIO RIBEIRO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR CARLOS ALMEIDA DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR UBIRAJARA DOS SANTOS LEAL

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR GILSON DANIEL BATISTA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À SENHORA TELMA MARTINS DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR KLEBER FERREIRA DANIEL

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL CONSTITUCIONAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL CONSTITUCIONAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA A PERMUTA A SEGUIR

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES, PENALIDADES E MULTAS RELATIVAS À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IIBITIRAMA.

"ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2019 QUE TRATA DA ESTRUTURA E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.022/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTADUAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E APOIO AOS MUNICÍPIOS - PROESAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA A CRIAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PROGRAMA CAPIXABA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PROETI."

"ALTERA A LEI 264/97 E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA (NEEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Altera o Estatuto dos servidores do Magistério,Lei nº 172/93 e dar outras providencias.

ALTERA A LEI Nº.022/2019, E REDUZ A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES, A DESTINAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS JUDICIALMENTE AOS ADVOGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTIVEREM LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 19, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES.

ALTERA A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES.

INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui A concessão de auxílio-alimentação para os servidores públicos da Câmara Municipal de Ibitirama/ES, e dá outras providencias e dá outras providencias

"INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TODA EQUIPE (COORDENADOR, SUPERVISOR, VISITADORES/ESTAGIÁRIOS) PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA LOCALIDADE DE PEDRA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES, A DESTINAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS JUDICIALMENTE AOS ADVOGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTIVEREM LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 19, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO DO PAIOL ADJACENCIAS-AFACOPA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

ALTERA A LEI Nº.889/2015 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.

ALTERA A LEI Nº.913/2015 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA (CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANÇA DE IÚNA/ES), VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.

ALTERA A LEI Nº.912/2016 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O 'CENTRO ASSISTENCIAL "MARIA GIOVANNINA GALLOTI" - CAMAG/LAR DOS VELHINHOS DO CAPARAÓ"' , VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRATICA DE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS E INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS COM MEDIDAS DE CONTROLE POPULACIONAL DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE ABANO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA ES