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VETA INTEGRALMENTE AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº05/2016.

VETA INTEGRALMENTE AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº07/2016.

VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017 QUE DISPÕE:

MENSAGEM DE LEI Nº01/2017 -

MENSAGEM DE LEI Nº 02/2017 - "DISPÕE, NOS TERMOS DO ART.8º DA LEI MUNICIPAL Nº.801/2012, SOBRE A CRIAÇÃO DO CARG0 COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

MENSAGEM DE LEI Nº 03/2017 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 513/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM DE LEI Nº02/2017 - "DISPÕE,NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 801/12, SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM DE LEI Nº03/2017 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº513/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DAS CRECHES MUNICIPAIS).

MENSAGEM DE LEI Nº04/2017 - "CRIA AS ATRIBUIÇÕES E O CARGO DE COORDENADOR DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM DE LEI Nº 05/2017 - "CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO E SUAS REGRAS PARA O ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM DE LEI Nº 06/2017 - "CRIA O CARGO E ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR DO "CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL" (CRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM DE LEI Nº 007/2017 - ALTERA O ARTIGO 127 DA LEI 025/90 QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2014, CRIA CARGOS E NÍVEIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2014, CRIA CARGOS E NÍVEIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2014, CRIA CARGOS E NÍVEIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REVOGA E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº.933/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 57 DA LEI Nº.025/90 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº.674/09, CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N.409/02, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA-SE PARÁGRAFOS E INCISOS AO ARTIGO 57 DA LEI 025/90, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.568/06 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.646/2008, DE O4 DE JULHO DE 2008, INCLUINDO DOIS PARÁGRAFOS AO ART. 156 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 16, 52, 60, 65, 149 E 2020 DA LEI Nº.744/2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL,PROTEÇÃO,CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E USO ADEQUADO DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 778/2011.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 778/2011.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº777/2011, QUE INSTITUI AS TAXAS DE VIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVOS POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM DE LEI Nº.03/2017 - 'ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 513/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE MUNIZ FREIRE COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE MUNIZ FREIRE COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IBITIRAMA - REFIS MUNICIPAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS POSSAM CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS, NO INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº.735/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE IBITIRAMA-ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JUBERTO ANTÔNIO DE AZEVEDO.