Pesquisar Matéria Legislativa

MENSAGEM DE VETO EM SUA TOTALIDADE DO AUTÓGRAFO DE LEI 010/2015, 24/06/2015.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2014, CRIA CARGOS E NÍVEIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2014, CRIANDO CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMP0 DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMP0 DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 879/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO IX DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MENSAL DO IMPOSTO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL (UPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.

CRIA VAGA PARA CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº568/2006.

INCLUI O PARÁGRAFO 4º AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 050/1990.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE MICROCRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16, INCLUI O PARÁGRAFO PRIMEIRO NO ART. 16 E REVOGA O § 1º DO ART.16 DA LEI MUNICIPAL Nº 807/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE O PLANTIO DE ÁRVORES, NAS MARGENS DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA - ES;

APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBITIRAMA, PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2024, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 214 DA CONSTITUIÇÃO, BEM COMO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM TERRENO EM SÃO JOSÉ DO CAPARAÓ, A FIM DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL COM VESTIÁRIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE DE IBITIRAMA, VISANDO À COOPERAÇÃO FINANCEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE DE IBITIRAMA, VISANDO À COOPERAÇÃO FINANCEIRA.

CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA DE SUPORTE FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBITIRAMA - PROAFEMI PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL.

DENOMINA RUA NO DISTRITO DE SANTA MARTA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2016.

AUTORIZA O SAAE DE IBITIRAMA A FISCALIZAR EM TODO O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA AS OCORRÊNCIAS DE DESPERDÍCIO DE AGUA POTÁVEL.

ALTERA O ART. 16, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 807/2012 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N] 898/2015.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 807/2012, REVOGA ALÍNEA DO ART. 16 DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA AS ALINEAS "D" E "E" NO INCISO III DO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 025/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA AS ALINEAS "D" E "E" NO INCISO III DO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 025/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA AS ALINEAS "D" E "E" NO INCISO III DO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 025/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA NO DISTRITO DE SANTA MARTA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 807/2012, REVOGA ALÍNEA DO ART. 16 DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO SALARIAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA - ES.

ALTER OS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI 172-93 QUE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E O CENTRO ASSISTENCIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE IBITIRAMA E A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR (CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANÇA DE IÚNA - ES), VISANDO À COOPERAÇÃO FINANCEIRA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.322 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2006.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.322 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2006.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.322 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2006.