Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
16
Data de Apresentação
14/04/2014
Número do Protocolo
142
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
16
Ano
2014
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Ibitirama
Data
16/04/2014
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA, A FIM DE REPASSAR VALORES PARA RATEIO DAS DESPESAS INERENTES A REALIZAÇÃO DO "CAPARAÓ ADVENTURE BRAZIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação