COSSAMA - Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social ...

Opinar sobre:
I - saúde pública, saneamento, higiene e assistência sanitária;
II - política, processo de planificação e sistema único de saúde;
III - organização institucional de saúde, previdência e seguridade no setor público;
IV - ações e serviços de saúde pública, campanhas de saúde pública, erradicação de doenças endêmicas, vigilância epidemiológica, bioestatística e imunizações;
V - defesa, assistência e educação sanitária;
VI - saneamento básico;
VII - assuntos relacionados com a interação de entidades ligadas à saúde e o saneamento ou entidades congêneres, a título de colaboração;
VIII - promoção da integração social com vistas à prevenção de violência e da criminalidade;
IX - política de proteção do Município quanto a prejuízos à saúde, à segurança e ao interesse econômico;
X - aspectos e direitos das minorias e setores discriminados, tais como os do índio, do menor, da mulher, do idoso e do deficiente físico;
XI - aspectos da segurança e assistência social;
XII - abusos cometidos quanto à prestação de serviços públicos essenciais;
XIII - medidas legislativas de preservação do meio ambiente;
XIV - poluição ambiental objeto de denúncia;
XV - conservação do meio ambiente, tendo em vista o uso racional de recursos naturais, promovendo palestras, conferências, estudos e debates em trabalhos técnicos relativos à poluição ambiental.
XVI - assuntos relacionados com a interação de entidades ligadas à cidadania, aos direitos humanos e a assistência social.