Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: REGINALDO - PREFEITO
Protocolo: 77
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DA EMEFTI ' VEREADOR ALCEU PEREIRA DE MELO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Ailton da Costa Silva - Prefeito
Protocolo: 177
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IBITIRAMA - COMSEA, ÓRGÃO COLEGIADO, DE CARÁTER CONSULTIVO, PROPOSITIVO, DELIBERATIVO E FISCALIZADOR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMASI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: AILTON DA COSTA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 293
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: AILTON DA COSTA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 354
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: AILTON DA COSTA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 355
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE IBITIRAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Não há resultado |