Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 | Proposição arquivada | 23/02/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
23/02/2026
Unidade Local
Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Unidade Destino
Departamento Administrativo e Legislativo - DEAL
Data Encaminhamento
23/02/2026
Data Fim Prazo
Status
Proposição arquivada
Turno
Final
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Conforme orientação do Plenário este DEAL fez confeccionar o Autógrafo de Lei nº 002/2026, oportunamente encaminhado do Poder Executivo através do OF.GP/CMI.Nº 002/2026, que recebeu o número de protocolo 1.355, no dia 20 de fevereiro de 2026, restando, neste ato, o seu arquivamento como parte final da sua tramitação.