{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "REGINALDO - PREFEITO", "ementa": "ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CUIDADORES TEMPOR\u00c1RIOS PREVISTO NA LEI N\u00ba 1.031/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "REGINALDO - PREFEITO", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 038/2022, QUE INSTITUI A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE IBITIRAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}]}