{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "REGINALDO - PREFEITO", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS DE IBITIRAMA, E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2025", "autor": "REGINALDO - PREFEITO", "ementa": "CRIA , ESTRUTURA, REGULAMENTA E DEFINE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPAR\u00caNCIA PUBLICA E COMBATE A CORRUP\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IBITIRAMA-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025", "autor": "REGINALDO - PREFEITO", "ementa": "APROVA A REDA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO E DO ESTATUTO DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO ESP\u00cdRITO SANTO (CISABES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNIC\u00cdPIO NO CONS\u00d3RCIO.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}