{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Ailton da Costa Silva - Prefeito", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IBITIRAMA - COMSEA, \u00d3RG\u00c3O COLEGIADO, DE CAR\u00c1TER CONSULTIVO, PROPOSITIVO, DELIBERATIVO E FISCALIZADOR, VINCULADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMASI E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2024", "autor": "AILTON DA COSTA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2024", "autor": "AILTON DA COSTA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2024", "autor": "AILTON DA COSTA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE IBITIRAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "REGINALDO - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5EM SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA EMEFTI ' VEREADOR ALCEU PEREIRA DE MELO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}