{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Ailton da Costa Silva - Prefeito", "ementa": "ALTERA O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO PUBLICO MUNICIPAL  DE IBITIRAMA,  ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, LEI 264/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Ailton da Costa Silva - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DE 2024 DO MUNIC\u00cdPIO DE IBITIRAMA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Luciano Dias da Silva Neto", "ementa": "JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE IBITIRAMA REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2022, SOBRE RESPONSABILIDADE DOS SENHORES PAULO LEMOS BARBOSA, E AILTON DA COSTA SILVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2024", "autor": "AILTON DA COSTA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}