{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Ailton da Costa Silva - Prefeito", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL N\u00ba 11.790, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Ailton da Costa Silva - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Adriana Morais da Costa Blunck - Parlamentar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL DE N\u00ba 14.133/2021 EM RELA\u00c7\u00c3O AO AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Luciano Dias da Silva Neto", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba001/2014,CRIA CARGOS E N\u00cdVEIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA CAMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}