{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Paulo Lemos Barbosa- Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A PERMUTA A SEGUIR", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Adriana Morais da Costa Blunck - Parlamentar", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e da outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Luciano Dias da Silva Neto", "ementa": "ALTERA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2014, CRIA CARGO E N\u00cdVEIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Adriana Morais da Costa Blunck - Parlamentar", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE IBITIRAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Luciano Dias da Silva Neto", "ementa": "Cria o Cargo Comissionado de Assessoramento Jur\u00eddico e da outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Luciano Dias da Silva Neto", "ementa": "Altera a carga hor\u00e1ria no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Publica Municipal do cargo de Advogado e da outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}