{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2022", "autor": "Adriana Morais da Costa Blunck - Parlamentar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE PRATICA DE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS E INSTITUI O PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DOM\u00c9STICOS COM MEDIDAS DE CONTROLE POPULACIONAL DOS ANIMAIS DO MUNIC\u00cdPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Luciano Dias da Silva Neto", "ementa": "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Adriana Morais da Costa Blunck - Parlamentar", "ementa": "REVOGA A LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00ba. 1.008/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Luciano Dias da Silva Neto", "ementa": "NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO(CONTUR) DE IBITIRAMA-ES", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Adriana Morais da Costa Blunck - Parlamentar", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE IBITIRAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}