{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2022", "autor": "Adriana Morais da Costa Blunck - Parlamentar", "ementa": "\"AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O E A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PROGRAMA CAPIXABA DE FOMENTO \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PROETI.\"", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2022", "autor": "Adriana Morais da Costa Blunck - Parlamentar", "ementa": "\"ALTERA A LEI 264/97 E AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL E INCLUSIVA (NEEI) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2022", "autor": "Adriana Morais da Costa Blunck - Parlamentar", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba.022/2019, E REDUZ A CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}