{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Paulo Lemos Barbosa- Prefeito", "ementa": "\"ALTERA A SISTEM\u00c1TICA DE PAGAMENTO DO 13\u00ba SAL\u00c1RIO DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2021", "autor": "C\u00e9lio", "ementa": "INSTITUI O CADASTRO T\u00c9CNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS E CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6.938/81 E ALTERA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Adriana Morais da Costa Blunck - Parlamentar", "ementa": "INSTITUI A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE IBITIRAMA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Jos\u00e9 Rogerio de Almeida - Presidente", "ementa": "Institui A concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Ibitirama/ES, e d\u00e1 outras providencias e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Adriana Morais da Costa Blunck - Parlamentar", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba.022/2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}